Termos e Condições

1. Identificação do vendedor

A StickAround é operada por Micael Alexandre Marques Leal, NIF 216112079, com morada em Rua do Conde de Campo Bello 123 - Porto.

Para questões sobre encomendas, pagamentos, ficheiros, entregas ou reclamações, contacta ola@stickaround.pt.

2. Utilização do site

O site permite calcular estimativas, enviar pedidos de encomenda, pedir orçamentos por email, acompanhar encomendas e comunicar ficheiros necessários à produção. A utilização do site deve respeitar a lei, estes termos e os direitos de terceiros.

Também recomendamos a leitura da Política de Privacidade e da Política de Cookies.

3. Produtos personalizados

A StickAround produz autocolantes personalizados em vinil gloss, matte ou holográfico, com corte adaptado à arte, dimensões, material e quantidade indicados pelo cliente.

Por se tratar de produção personalizada, pequenas diferenças de cor, corte, margem ou acabamento podem ocorrer por razões técnicas de impressão, material, ficheiro ou calibração de ecrãs.

4. Orçamentos e preços

O calculador apresenta uma estimativa com base nos dados introduzidos. O preço final pode depender da revisão do ficheiro, material escolhido, quantidade, envio, urgência ou outras especificidades da encomenda.

Antes do pagamento, confirmamos os dados relevantes da encomenda e enviamos as instruções de pagamento por email ou através da área de cliente.

5. Ficheiros e arte enviada pelo cliente

O cliente é responsável por garantir que tem autorização para usar os ficheiros, imagens, marcas, ilustrações ou textos enviados. Não devemos produzir conteúdos que violem direitos de autor, marcas, direitos de personalidade ou legislação aplicável.

Podemos pedir novos ficheiros, ajustes, confirmação de medidas ou aprovação de prova de corte quando a arte não for adequada à produção.

6. Encomenda, pagamento e produção

O fluxo normal da encomenda é:

• o cliente calcula ou submete o pedido;
• a StickAround revê os dados, ficheiros e viabilidade de produção;
• são enviados os dados de pagamento;
• a produção começa depois da confirmação do pagamento e dos ficheiros finais;
• a encomenda é preparada para levantamento ou envio.

Prazos de produção são estimativas. Podem variar com a complexidade da arte, quantidade, aprovação de ficheiros, disponibilidade de materiais ou períodos de maior procura.

7. Entrega e levantamento

Levantamento no Porto

Quando esta opção estiver disponível, enviaremos instruções de levantamento depois da produção estar concluída. O cliente deve respeitar os horários e informações enviados.

Envio por CTT

Para envios por CTT, o cliente deve indicar uma morada completa e correta. Custos, prazos e dados de rastreio são comunicados no fluxo da encomenda ou por email quando aplicável.

8. Direito de livre resolução

Regra geral, contratos celebrados à distância podem permitir resolução no prazo legal. Contudo, bens produzidos segundo especificações do consumidor ou manifestamente personalizados podem estar excluídos desse direito depois de a produção personalizada estar em curso.

Esta exclusão não limita os direitos legais do consumidor em caso de defeito, falta de conformidade ou erro imputável à StickAround.

9. Garantia legal e falta de conformidade

O consumidor mantém os direitos previstos na legislação aplicável. Se receberes uma encomenda com defeito, dano ou divergência relevante face ao que foi aprovado, contacta-nos com o número da encomenda, descrição do problema e fotografias.

10. Reclamações e resolução de litígios

Podes apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico em https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.

Para mais informação sobre entidades de resolução alternativa de litígios, consulta a página Resolução de Litígios.

11. Alterações aos termos

Podemos atualizar estes termos para refletir alterações legais, operacionais ou técnicas. A versão aplicável será a publicada no site na data da encomenda, salvo obrigação legal em contrário.